Novo texto para regularização do trabalho em altura tem alteração, mas proteção continua importante

Por Rogério Souza, Gerente de Produto para Proteção Contra Queda na MSA do Brasil.

Consumidor que foi ofendido em site de vendas deve ser indenizado

A ré terá ainda que  entregar o produto adquirido pelo consumidor, sob pena de multa.

LEI Nº 13.493, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

Estabelece o Produto Interno Verde (PIV), em cujo cálculo será considerado o patrimônio ecológico nacional.

Bombom com larvas gera indenização

Fabricante do produto e vendedora deverão rssarcir solidariamente em R$ 12 mil por danos morais

Ação de indenização. Contrato de prestação de serviços de turismo. Relação de consumo

Responsabilidade da agência de turismo integrante da cadeia de fornecimento do produto

Ação de indenização. Acidente de consumo ocorrido em shopping center.

Fornecimento de carrinho de bebê - uso do produto em escada rolante.

Reconhecida a prescrição de exclusividade da marca Tubaína

Empresa comercializava o produto há mais de 50 anos sem o direito de exclusividade da marca

Visite o stand da Jurid na II EXPO DIREITO e ganhe descontos

Imprima o Cupom de Desconto abaixo e ganhe 30% de desconto em qualquer produto Jurid

Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos

Várias decisões do STJ têm evitado abusos contra os clientes que lançam mão desse produto bancário.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Plano de Consórcio para a aquisição de casa de madeira pré-fabricada.Ação de indenização por danos materiais e morais. Plano de Consórcio para a aquisição de casa de madeira pré-fabricada.

O sistema do CDC introduz no ordenamento brasileiro uma garantia legal, imperativa, de adequação do produto.

Banco emissor do boleto não responde por dano a cliente que não recebeu produto comprado pela internet

De forma unânime, os ministros concluíram que não houve falha na prestação do serviço bancário, já que a instituição financeira apenas emitiu a guia de pagamento.

Responsabilidade civil. Explosão de garrafa de bebida. Lesão ocular no entregador do produto. Vítima do evento. Consumidor por equiparação

STJ decide que devolução do valor de produto com defeito deve abranger a quantia atualizada da compra

Por Marcos Roberto Hasse.

É possível usar crédito de IPI resultante da entrada de insumo tributado na saída de produto não tributado

O saldo de crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) decorrente das aquisições de insumos e matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem tributados pode ser aproveitado na saída de produtos industrializados não tributados no período posterior à vigência do artigo 11 da Lei 9.779/1999.

Defeito no acondicionamento do produto. Alimento exposto à venda, mas que se encontra impróprio ao consumo. Presença de fungos.

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Defeito do produto e do serviço. Microcomputador. Perda de arquivos. Trabalho universitário. Reprovação na disciplina.

Acidente de consumo. Fato do produto. Inadequação. Insegurança. Fezes e teias de larvas encontradas em caixa de bombons. Fornecedor.

Código de Defesa do Consumidor. Dano moral. Venda de produto a varejo. Restrição quantitativa. Falta de indicação na oferta.

O coprodutor, possui direitos no infoproduto que criei?

Entenda quais os cuidados na relação entre coprodutor, ele pode te impedir de vender seu produto digital?

Liberado por lei, desconto nas compras em dinheiro não é obrigatório, diz Fazenda

Presidente Michel Temer sancionou nesta segunda lei que permite cobrança diferente por um mesmo produto, dependendo da forma de pagamento.